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    Padrão Um ministro azarado mas com as costas largas

    Mais um ministro com problemas com os militares. Como se tem articulado a tutela e a hierarquia, num modelo por vezes tão complexo, por vezes tão criticado. História de uma relação nem sempre fácil.s três anos de mandato de Azeredo Lopes como ministro da Defesa confirmaram uma regra: para a generalidade dos militares, o ministro seguinte é sempre tão mau ou pior do que o antecessor. O antecessor, neste caso, foi José Pedro Aguiar-Branco, a quem os militares se referiam depreciativamente como "Aguiar hífen Branco" - por, entre outras decisões polémicas, impor a criação do hospital único das Forças Armadas, extinguir o Instituto de Odivelas e abrir o Colégio Militar às raparigas ou congelar promoções.

    Daí que Azeredo Lopes, como os antecessores, e independentemente das qualidades políticas para desempenhar o cargo, acabasse sempre por ter de ter as costas largas. Para arcar com culpas próprias e alheias e porque uma parte significativa da hostilidade vinda das fileiras militares parece ser sempre parece motivada por razões corporativas.

    Azeredo Lopes era, logo à partida, quando iniciou funções no final de novembro de 2015, um desconhecido no setor militar e da Defesa. Doutor em Direito, ocupou uma pasta muito sensível no governo da geringonça - sob alertas de qual seria o impacto que o apoio do PCP e do BE teria na imagem e nas posições de Portugal junto da NATO.

    O primeiro grande choque de Azeredo Lopes com os militares deu-se ainda antes do problema da homossexualidade no Colégio Militar que levaria à demissão do chefe do Estado-Maior do Exército. Logo em fevereiro, Azeredo Lopes anulou o concurso para diretor-geral de Política de Defesa Nacional - cargo quase sempre ocupado por generais ou diplomatas - a fim de manter o civil nomeado pelo antecessor e que também já tinha trabalhado com ele em funções anteriores. O processo já estava na CRESAP e pelo menos dois dos três candidatos eram militares.

    Independentemente do civil em causa, o importante é que Azeredo Lopes dava continuidade à opção de Aguiar-Branco para civilizar o ministério e escolher como diretores-gerais quem respondesse ao ministro da Defesa em vez de aos corpos militar ou diplomático. De certa forma, isso ajuda a explicar porque é que alguns ministros da Defesa - pelo menos Paulo Portas, Augusto Santos Silva, Azeredo Lopes - substituíram os chefes de gabinete militares por civis. Além de "ser raro encontrar um militar com formação jurídica", essencial naquele cargo, sublinhou uma das fontes.

    Como lembra o politólogo António Costa Pinto ao DN, "desde a consolidação democrática e a subordinação das Forças Armadas ao poder político" - nos anos 1980 - "que as Forças Armadas têm uma autonomia relativa em relação" à tutela política. "Como acontece em muitas outras democracias", adianta o académico, o Ministério da Defesa "é relativamente pequeno, com um pequeno núcleo civil e, no fundamental, militares". Daí que, diz António Costa Pinto, "a relação entre o ministro da Defesa e as Forças Armadas caracteriza-se, muitas vezes, por alguma tensão e outras por alguma ignorância" do titular do cargo "sobre certas dinâmicas da instituição militar" - ou aspetos aparentemente menores como o uso da gravata, ser pontual ou juntar os calcanhares quando está em sentido.

    Colégio militar, o início da polémica
    Em abril de 2016, com o rebentar do escândalo do Colégio Militar e sob a pressão político-mediática liderada pelo Bloco de Esquerda, a cadeia hierárquica do Exército agiu como se nada tivesse acontecido - leia-se ser inócuo o teor das declarações do diretor da instituição a dizer que os alunos homossexuais eram excluídos. Curiosamente, a mesma situação tinha ocorrido com Aguiar-Branco, quando o então diretor do Instituto de Odivelas fez afirmações que questionavam a opção política de fechar essa escola. A seguir, o Exército nomeou-o para adido militar na embaixada em Madrid. Azeredo Lopes terá tentado que o diretor do Colégio deixasse o cargo - e fez que o chefe do Exército se demitisse, com o argumento de que rejeitava qualquer interferência política na cadeia de comando militar.

    Para o major-general Carlos Chaves, "no princípio [Azeredo] tentou ter uma certa independência" para exercer a tutela política sobre os militares, "mas depois a pressão foi de tal ordem que ele encolheu-se". Carlos Chaves, antigo chefe de gabinete do ministro da Defesa Fernando Nogueira (anos 1990) e um dos responsáveis pela reforma militar aprovada por Aguiar-Branco, "as Forças Armadas assustam mas não beneficiam nada com isso". Muitos ministros, acrescenta Carlos Chaves, "entram bem-intencionados mas depois não conseguem vencer as circunstâncias, fruto da pressão que exercem sobre eles" muitas altas patentes que "julgam que eles é que sabem" como resolver os problemas das Forças Armadas.

    Esses militares "entendem que devem ser um corpo à parte do Estado e não são", prossegue Carlos Chaves, quando "são um pilar" do Estado - "e um pilar tem de estar disponível para lhe colocarem qualquer coisa em cima, senão não é um pilar", diz o major-general. O facto de Azeredo Lopes ter escolhido uma figura civil - como antes Paulo Portas e Augusto Santos Silva - para substituir o major-general Martins Pereira como chefe de gabinete também traduz algum desconforto sobre o que podem fazer, naquele cargo, militares que irão voltar às Forças Armadas para prosseguir a carreira e de cujos chefes dependem para as promoções, conclui Carlos Chaves.

    Essa realidade é patente noutras estruturas do Ministério da Defesa como a PJ Militar, a Polícia Marítima e a Autoridade Marítima Nacional - a primeira ligada ao Exército e as duas últimas à Marinha: como é que militares a desempenhar funções civis e policiais podem atuar em situações que vão contra ou expõem o interesse corporativo do respetivo ramo?

    Um exemplo desses ocorreu há poucos anos com o vice-almirante Cunha Lopes, então diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima. Este oficial rejeitava as interferências dos responsáveis militares da Marinha nas estruturas civis que liderava. E quando o governo o propôs ao Presidente da República - por duas vezes - para chefiar o ramo, altas patentes da Marinha convenceram Belém a vetar a escolha e respetiva promoção.

    Quanto a exemplos do silêncio e cobertura política dos governantes perante situações e casos de violação flagrante da lei por parte dos militares, que questionam objetivamente o mito de que as Forças Armadas entregaram o poder aos civis após o 25 de Abril, há vários: desde fazerem fiscalização da pesca a interpelarem civis, desde interpretarem a Constituição e a lei até quererem dar ordens a polícias ou atuarem à revelia do Ministério Público e da Polícia Judiciária.

    A nível individual também há vários: o general Luís Araújo, então chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), a passar à reforma para não ser prejudicado no salário e na pensão (como os outros cidadãos) mas mantendo-se em funções quando o respetivo Estatuto o proibia liminarmente; o general Pinto Ramalho, ex-chefe do Exército que passou à reforma e depois requereu a suspensão dessa mudança para ficar na reserva (com aceitação oficial do ramo); o general Valença Pinto, que considerou inaceitável os militares subordinarem-se à autoridade das polícias em tempo de paz; o almirante Melo Gomes, que enviou uma fragata para a Madeira à revelia do comandante operacional das Forças Armadas...
    dn
    Sempre perdoe aos seus inimigos, mas nunca se esqueça o nome deles


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