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    Padro Jos Scrates acusado de 31 crimes e de acumular 24 milhes de euros na Sua

    Jos Scrates acusado de 31 crimes e de acumular 24 milhes de euros na Sua

    Ministrio Pblico acusa 28 arguidos na Operao Marqus.

    MARIANA OLIVEIRA
    11 de Outubro de 2017, 10:38 actualizada s 15:43
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    Foto

    Jos Scrates DANIEL ROCHA
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    A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) anunciou na manh desta quarta-feira que o Ministrio Pblico (MP) deduziu acusao na Operao Marqus contra 28 arguidos, entre eles o ex-primeiro-ministro Jos Scrates, a quem so imputados 31 crimes. Neste caso foi acusado um total de 19 pessoas singulares e nove empresas, incluindo o ex-banqueiro Ricardo Salgado, os gestores Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, o fundador do Grupo Lena Joaquim Barroca e o antigo ministro socialista Armando Vara.
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    Num comunicado enviado minutos depois das 10h30 comunicao social (documento em PDF), a Procuradoria-Geral da Repblica anunciou que Jos Scrates est acusado de 31 crimes: trs de corrupo passiva, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificao de documento e trs de fraude fiscal qualificada. O Ministrio Pblico especifica que o antigo primeiro-ministro acumulou na Sua 24 milhes de euros "com origem nos grupos Lena, Esprito Santo e Vale de Lobo".
    O comunicado da PGR sobre a Operao Marqus na ntegra


    Ricardo Salgado acusado de 21 crimes (entre eles corrupo activa), Zeinal Bava de cinco e Henrique Granadeiro de oito. Armando Vara, por sua vez, acusado de cinco crimes.


    Acusao com mais de 4000 pginas

    O Departamento Central de Investigao e Aco Penal precisa que o despacho final da Operao Marqus tem mais de 4000 pginas e alm da acusao integra nove despachos de arquivamento "em relao aos arguidos Joo Abrantes Serra [advogado], Joaquim Paulo da Conceio [administrador executivo do Grupo Lena] e Paulo Lalanda e Castro [empresrio]". Relativamente a este ltimo, adianta a nota, "foi extrada uma certido para investigao de factos relativos a sociedades que controlava". A PGR explica que o Ministrio Pblico extraiu 15 certides que lhe vo permitir continuar a investigar suspeitas de crimes relacionadas com este caso em novos processos, agora abertos.
    Sobre o contedo da acusao, a PGR diz que a investigao se debruou sobre factos ocorridos entre 2006 e 2015. O Ministrio Pblico considera ter reunido provas de que "Jos Scrates, na qualidade de primeiro-ministro e tambm aps a cessao dessas funes", cometeu vrios crimes, tendo sido corrompido em trs ocasies.
    Um dos corruptores activos ter sido o fundador do Grupo Lena, Joaquim Barroca, o que, segundo a acusao, "permitiu a obteno", por parte daquele grupo, "de benefcios comerciais". Carlos Santos Silva, amigo prximo do antigo primeiro-ministro, "interveio como intermedirio de Jos Scrates em todos os contactos com o referido grupo", afirma a PGR, que considera o empresrio um testa-de-ferro de Scrates.
    Foto

    Carlos Santos Silva actuou como intermedirio do amigo de infncia Jos Scrates, diz o MPRicardo Salgado ter pago "luvas" a Scrates

    O antigo banqueiro Ricardo Salgado tambm ter pago "luvas" ao antigo governante, segundo a acusao, atravs de entidades offshore que pretenciam ao Grupo Esprito Santo. "Tais pagamentos estavam relacionados com intervenes de Jos Scrates, enquanto primeiro-ministro, em favor da estratgia definida por Ricardo Salgado para o grupo Portugal Telecom, do qual o BES era accionista". Salgado, diz o MP, utilizou o arguido Hlder Bataglia para fazer circular fundos por contas no estrangeiro controladas por este. "Todos esses pagamentos eram justificados com contratos fictcios", refere o comunicado.
    O Ministrio Pblico sustenta igualmente que Scrates, "conluiado com o arguido Armando Vara, data administrador da Caixa Geral de Depsitos (CGD), recebeu tambm pagamentos com origem em receitas desviadas do grupo Vale de Lobo", tendo em vista "facilitar a concesso de financiamentos por parte da CGD".

    Os 28 acusados (e os crimes) da Operao Marqus


    Segundo a acusao, o dinheiro reunido na Sua foi, "num primeiro momento, recebido em contas controladas pelo arguido Jos Paulo Pinto de Sousa [primo de Scrates] e, mais tarde, em contas de Carlos Santos Silva (neste caso, com prvia passagem por contas de Joaquim Barroca).
    A nota adianta que o amigo prximo de Scrates transferiu o dinheiro para Portugal atravs de uma pretensa adeso ao segundo regime extraordinrio de regularizao de dvidas ao Estado (uma pequena parte em 2004 e a esmagadora maioria em 2010 e 2011), com o objectivo de limpar o dinheiro e o colocar em contas abertas em Portugal. O Ministrio Pblico insiste que, apesar de os milhes no estarem em nome do antigo governante, o dinheiro era utilizado no interesse de Jos Scrates. E servia para financiar todo o tipo de gastos como a aquisio de imveis, obras de arte, viagens ou exemplares do livro do antigo primeiro-ministro.
    Tal acontecia atravs de "entregas de quantias em numerrio a Jos Scrates, as quais eram efectuadas com a interveno de Carlos Santos Silva, mas tambm dos arguidos Ins do Rosrio [mulher de Santos Silva], [do motorista] Joo Perna e do [advogado e colaborador do amigo do antigo primeiro-ministro] Gonalo Ferreira".
    O Ministrio Pblico afirma que a ex-mulher de Scrates, Sofia Fava a quem imputa um crime de branqueamento de capitais e outro de falsificao de documento aceitou figurar como compradora de uma propriedade conhecida como Monte das Margaridas, em Montemor-o-Novo, adquirido com "um financiamento bancrio garantido por Carlos Santos Silva, suportado nos fundos trazidos da Sua".

    Augusto Santos Silva diz que era essencial acusao da Operao Marqus no lugar prprio


    A acusao sustenta igualmente que Ricardo Salgado mandou fazer pagamentos a dois antigos gestores de topo da Portugal Telecom (PT), Zeinal Bava e Henrique Granadeiro. Entre 2006 e 2010, estes arguidos exerceram funes na administrao da Portugal Telecom, tendo aceitado esses pagamentos para agir em conformidade com interesses definidos por Ricardo Salgado para o BES [Banco Esprito Santo] enquanto accionista da PT, l-se na nota da PGR.
    A acusao sustenta que tambm por determinao de Salgado, j em 2010 e 2011, Carlos Santos Silva ter montado um esquema, em conjunto com Joaquim Barroca e Helder Bataglia, com vista atribuio de nova quantia a favor de Jos Scrates.
    Venda de terreno em Angola

    LER MAIS

    • O essencial da Operao Marqus

    A referncia diz respeito forma como decorreu a venda de um terreno do Grupo Lena em Angola, conhecido como Kanhangulo, que foi acordado por 35 milhes de euros e acabou por ser vendido por cerca de 20 milhes. Isto j depois de o grupo ter retido um sinal de oito milhes de euros e ter dado o negcio sem efeitos por incumprimento do comprador. Atravs do pretenso incumprimento do contrato de promessa, diz a nota da PGR, foi justificada a transferncia de uma quantia para as contas do Grupo Lena que ficou com o encargo de devolver o mesmo montante a Carlos Santos Silva ou a sociedades do mesmo, para este, por sua vez, fazer chegar o dinheiro a Jos Scrates.
    No comunicado, o Ministrio Pblico contabiliza que ao longo do inqurito foram efectuadas "cerca de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancrios sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal, quer no estrangeiro".


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